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Adna Silvana

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Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Propriedade Intelectual, 25%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Comentários

(4)

Adna Silvana

Comentário · há 12 anos

Você acha a Indonésia um exemplo para o Brasil porque executou um traficante? Pense de novo

João Paulo Morais · há 12 anos

Quanto à Indonésia, eh compreensível que estejamos apelando para o rigor. Eh algo que estamos procurando em termos de "fazer cumprir a Lei", não que queiramos uma "Indonésia" dentro do Brasil, de forma alguma. Já chegamos ao extremo da corrupção e descaso das autoridades que descumprem as leis.
Queremos que seja feita justiça: quem não tem um caso de parentes ou amigos que foram vítimas da violência que vivemos e não recebeu nenhum apoio satisfatório? Isso deixa uma pessoa indignada, pois não tem a quem recorrer, pois, mesmo que seja feita a "justiça", de no mínimo o provocador da violência ser preso, sabemos que não cumprirá sua pena. Eh algo que já está banalizado em nosso país, o que tem levado pessoas ao desespero. Eh bom que isso seja entendido.
Então, na comparação: você gostaria de ter um filho assassinado e depois ver que o meliante está em liberdade, pois não pode ser preso porque, quando cometeu o crime tinha 17 anos, 11 meses e 29 dias? Eh uma questão de "extremos desespero" o que pede uma "solução extrema".

Adna Silvana

Comentário · há 12 anos

MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade

Moema Fiuza · há 12 anos

Concordo com vc, em grau, número e gênero. Não vi nenhuma apologia à violência no comentário da Sheherazade. Ela falou o que estamos vivendo, uma constante insatisfação e medo, e issa pressão um dia explode e se transforama em auto-defesa.

Adna Silvana

Comentário · há 12 anos

MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade

Moema Fiuza · há 12 anos

Isso eh uma clara declaração, que mostra a inversão de valores em nosso País. Onde que uma ação "compreensível" pode ser comparada a uma "apologia" ou "legitimação" de um ato? Eh compreensível que um animal agrida um homem que o fere, não estou legitimando a ação do homem que feriu o animal, mas o instinto de sobrevivência do animal vai o defender. Isso tem acontecido com a sociedade, que está vivendo um momento de muita tensão, e não há quem nos socorra. Direitos Humanos nunca aparece para dar um abraço em uma viúva ou um filho de uma vítima de homicídio, mas estarão nas cadeias aguardando o assassino chegar para defendê-lo. Não seria isso pressão psicológica suficiente para uma reação, ainda que desumana?

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Recomendações

(10)

Dimas Carneiro

Comentário · há 12 anos

Você acha a Indonésia um exemplo para o Brasil porque executou um traficante? Pense de novo

João Paulo Morais · há 12 anos

Peço licença para, com o máximo respeito, discordar da opinião do culto autor do artigo supra. É claro que não concordamos com apedrejamento e outros castigos radicais, mas o que se discute aqui é o combate ao tráfico de drogas, unicamente e o direito de cada país exercitá-lo conforme a necessidade local a exigir maior ou menor rigor. O meio de execução indonésio é exatamente o mesmo utilizado em Cuba, conforme mais abaixo passamos a expor. Aborda-se também o blefe presidencial teatral, de evidente inviabilidade frente às circunstâncias em que ocorrem as relações comerciais entre Brasil e Indonésia.

Juridicamente não há o que discutir. Assim como os estrangeiros que cometem crime no Brasil respondem conforme as leis do nosso país, os brasileiros que cometem crime no exterior respondem segundo as leis dos países em que se encontram. Quanto ao rigor das penas, cada país é soberano para estabelece-las ao seu próprio critério. Assim como nos brasileiros queremos que os demais países respeitem as nossa leis, também temos que respeitar as leis dos outros países, ainda que não concordemos com determinadas regras legais estrangeiras. Isto é elementar em direito internacional. Vejamos, por exemplo, crimes de trânsito severamente apenados na Suíça e brandamente apenados no Brasil, no país europeu a morte de um pedestre atropelado por culpa do motorista pode acarretar efetiva prisão deste último, ao passo que o direito brasileiro contempla o regime aberto inicial, em tal hipótese. Não compete a um estado questionar as leis de outro, porém essa interferência tem ocorrido, em casos de flagrante violação de direitos fundamentais da humanidade, quando a relação entre o ato do agente e a punição correspondente foge à devida proporção, por exemplo, apedrejamento de mulher viúva, somente por ter se casado novamente, pois não se vislumbra dano social que possa justificar tão grave represália pela violação de uma regra de costume local. No caso do narcotráfico, entretanto, é discutível a necessidade de rigor extremo de pena para coibição, pois inegavelmente o tráfico de drogas acarreta dano à saúde pública e, além disso, a relação desse tipo de delito com o crime organizado pode significar, para determinados países, sério perigo à sua segurança social, ou mesmo, eventualmente, à sua segurança nacional, daí a variação do rigor das penas para repressão desse tipo de infração penal, a serem adotadas conforme a real necessidade de cada país. A comunidade internacional procura pressionar os países que ainda mantêm pena de morte, inclusive para narcotraficantes, impondo-lhes sanções comerciais, mas não pode fazer mais que isso, uma vez que, repetindo, cada país é soberano para estabelecer as suas próprias leis, conforme as suas necessidades e conveniências. Argumenta-se que a pana de morte não inibe o narcotráfico, o que pode ser verdadeiro em alguns países, mas em Cuba o Presidente Raul Castro sustenta a eficácia desse tipo de reprimenda e afirma que, por isso, não há tráfico de entorpecente em seu país (v. jornal “Valor Econômico”, edição de 28/01/2013, página inicial do site, na Internet).

O artigo 29 do Código Penal cubano estabelece a pena capital como "caráter excepcional" que "não pode ser aplicada em menores de 20 anos, mulheres grávidas que cometeram delitos, ou estejam grávidas no momento da sentença".
A ilha executa por fuzilamento e entre os casos mais conhecidos figura o realizado em 1989 de quatro oficiais, entre eles o herói da guerra de Angola, Arnaldo Ochoa, acusado de organizar uma rede internacional de narcotráfico. (Jornal do Brasil
29/04/2008 às 18h14 - Atualizada emB 24/10/2011 às 23h45;).

Quanto à indignação da nossa Presidenta com a execução do condenado brasileiro, não pode ser levada a sério, pois é puro teatro com pirotecnia, apenas mais uma jogada oportunista de marketing, com evidente objetivo de unir em torno de si o eleitorado dividido na recente eleição, diante de um assunto internacional, em resumo, pretende se servir politicamente do executado. Basta que se examine o quadro de relação comercial entre o Brasil e a Indonésia, para entender prontamente que a aparente indignação presidencial não irá jamais prejudicar o relacionamento comercial que é economicamente mais importante para o Brasil, do que para o país asiático. Se o Governo brasileiro estivesse preocupado com direitos humanos, teria certamente procurado interceder em favor dos desafortunados boxeadores cubanos os quais, há alguns anos atrás pediram asilo político no Brasil, mas foram desatendidos porque a Presidência do Brasil se declarou respeitadora do ordenamento jurídico dos outros países (lembram-se?). Espertamente o Governo brasileiro tentou transferir o problema do fuzilamento do brasileiro ao Papa Francisco o qual não poderia, é claro, prejudicar o seu projeto de união das religiões, empreendimento esse de suma importância para a paz mundial, interferindo no sistema judiciário de um país de maioria muçulmana (87,2%) e significativo segmento cristão (9,6%), tudo conforme o site www.portalbrasil.net/asia_indonesia.htm, para salvar a nossa Presidenta do imbróglio em que se envolveu, a ponto de ser tratada com simples desprezo pelo Governo indonésio e desconsertante silêncio papal. Será que o marqueteiro presidencial se segura em seu emprego, desta vez?

Ministério das Relações Exteriores - MRE
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR
Divisão de Inteligência Comercial – DIC

INDONÉSIA
Comércio Exterior Dezembro de 2014 Ministério das Relações Exteriores - MRE
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR
Divisão de Inteligência Comercial – DIC
Índice
. Dados Básicos
. Principais Indicadores Econômicos
Comércio Exterior
Intercâmbio Comercial com o Brasil

DADOS BÁSICOS

A Indonésia é o maior arquipélago-nação do mundo e está localizada no sudeste asiático, entre o Oceano Índico e o Oceano Pacífico. É o 15º país em extensão e possui diversos recursos naturais, tais como: petróleo, estanho, gás natural, níquel, madeira, bauxita, carvão, ouro e prata. A população de 247,95 milhões de habitantes em 2013 é 92,8% alfabetizada e possui expectativa de vida de 70,8 anos. No ranking do IDH de 2013 o país posicionou-se no 108º lugar.
Nome oficial República da Indonésia
Superfície 1.904.443 Km2
Localização Sudeste da Ásia
Capital Jacarta
Principais cidades Jacarta, Bandung, Surabaya, Medan, Semarang, Palaembang
Idioma oficial Indonésio
Moeda Rúpia indonésia
População 247,95 milhões de habitantes
Taxa de desemprego 6,25%
Taxa de alfabetização (média 2005-2012) 92,8%
Expectativa de vida 70,8 anos
Ranking IDH 108º
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base nas seguintes publicações: (1) IMF - World Economic Outlook Database, October 2014; (2) EIU, Economist Intelligence Unit, Country Report November 2014; (3) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; e (4) UN/UNDP/Human Development
Report 2014.

Principais Indicadores Econômicos - 2 0 1 4 (1)

Principais Indicadores Econômicos - 2 0 1 4 (1)
PIB
Crescimento real 5,16%
PIB nominal US$ 856,06 bilhões
PIB nominal "per capita" US$ 3.404
PIB PPP US$ 2,55 trilhões
PIB PPP "per capita" US$ 10.157
Origem do PIB (2013)
Agricultura 14,3%
Indústria 46,6%
Serviços 39,1%
Balanço de pagamentos
Saldo em transações correntes US$ - 27,6 bilhões
Saldo da balança comercial de bens (janeiro-março) US$ 1,07 bilhão
Reservas internacionais US$ 103,96 bilhões
Outros indicadores
Inflação (fim do período) 5,18%
Dívida externa US$ 277,5 bilhões
Câmbio (Rp / US$) 12,196
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base nas seguintes publicações: (1) EIU, Economist Intelligence Unit, Country Report November 2014; (2) IMF - World Economic Outlook Database, October 2014; (3) UN/UNCTAD/ITC/Trademap December 2014.
(1)
Com PIB nominal estimado em US$ 856,06 bilhões e crescimento de 5,16% em 2014, a Indonésia posiciona-se como a 17ª economia do mundo. O setor industrial é o principal ramo de atividade e respondeu por 46,6% do PIB em 2013, seguido de serviços com 39,1% e do agrícola com 14,3%. A Indonésia apresenta, em 2014, estimativa de déficit em transações correntes de US$ 27,6 bilhões.

Evolução do comércio exterior (1)
US$ bilhões
Evolução do comércio exterior (1)
US$ bilhões
Anos Exportações Importações Intercâmbio comercial Saldo comercial
2009 116,5 96,8 213,3 19,7
2010 157,8 135,7 293,4 22,1
2011 203,5 177,4 380,9 26,1
2012 190,0 191,7 381,7 -1,7
2013 182,6 186,6 369,2 -4,1
2013 (jan-mar) 45,4 45,7 91,1 -0,2
2014 (jan-mar) 44,3 43,2 87,5 1,1
Var. % 2009-2013 56,7% 92,7% 73,0% n.c.
(n.c.) Dado não calculado.
O comércio exterior da Indonésia apresentou, em 2013, crescimento de 73,0% em relação a 2009, de US$ 213,3 bilhões para US$ 369,2 bilhões. No ranking da ONU/UNCTAD de 2013, a Indonésia figurou como o 28
mercado mundial, sendo o 26º exportador e o 27º importador. O saldo da balança comercial apresentou-se superavitário nos três primeiros anos do período sob análise, totalizando em 2013 saldo negativo de US$ 4,1 bilhões

Direção das Exportações
US$ bilhões

Japão 27,1 14,8%
China 22,6 12,4%
Cingapura 16,7 9,1%
Estados Unidos 15,7 8,6%
Índia 13,0 7,1%
Coreia do Sul 11,4 6,3%
Malásia 10,7 5,8%
Tailândia 6,1 3,3%
Taiwan 5,9 3,2%
Austrália 4,4 2,4%
...
Brasil 1,51 0,8%
Subtotal 135,0 74,0%
Outros países 47,5 26,0%
Total 182,6 100,0%

10 principais destinos das exportações

Direção das Exportações
US$ bilhões
Descrição 2 0 1 3 (1) Part.% no total
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UN/UNCTAD/ITC/Trademap, December 2014.
10 principais destinos das exportações
vendas indonésias foram direcionadas em grande parte aos vizinhos da Ásia, que absorveram 73% do total em 2013; seguidos do continente americano com 11% e da União Europeia com 9%. Individualmente, o Japão foi o principal destino das vendas indonésias com 14,8% do total em 2013, seguida da China com 12,4%; de Cingapura com 9,1%; e dos Estados Unidos com 8,6%. Seguiram-se: Índia (7,1%); Coreia do Sul (6,3%); Malásia (5,8%); Tailândia (3,3%); e Taiwan (3,2%). O Brasil posicionou-se no 22º lugar entre os compradores da Indonésia, com 0,8% do total.
14,8% 12,4% 9,1% 8,6% 7,1% 6,3% 5,8% 3,3% 3,2% 2,4% JapãoChinaCingapuraEstados UnidosÍndiaCoreia do SulMalásiaTailândiaTaiwanAustráli

Origem das Importações
US$ bilhões

Origem das Importações
US$ bilhões
China 29,8 16,0%
Cingapura 25,6 13,7%
Japão 19,3 10,3%
Malásia 13,3 7,1%
Coreia do Sul 11,6 6,2%
Tailândia 10,7 5,7%
Estados Unidos 9,1 4,9%
Arábia Saudita 6,5 3,5%
Austrália 5,0 2,7%
Taiwan 4,5 2,4%
...
Brasil 2,22 1,2%
Subtotal 137,7 73,8%
Outros países 49,0 26,2%
Total 186,6 100,0%
10 principais origens das importações
Os países asiáticos são também os principais abastecedores do mercado indonésio. Em 2013, somaram 75% do total, seguidos do continente americano com 9% e da União Europeia com 7%. Individualmente, a China foi também o principal fornecedor de bens à Indonésia, com 16,0% do total. Seguiram-se: Cingapura (13,7%); Japão (10,3%); Malásia (7,1%); Coreia do Sul (6,2%); e Tailândia (5,7%). O Brasil posicionou-se no 16º lugar entre os fornecedores do mercado indonésio, com 1,2% do total.

Composição das exportações
US$ bilhões

Combustíveis (hulhas e coques, gás de petróleo, óleo de petróleo em bruto) foram o principal grupo de produtos da pauta das exportações da Indonésia. Em 2013, os combustiveis representaram 31,5% do total; seguidos de gorduras e óleos (óleo de palma, de côco, margarina) com 10,5%; e máquinas elétricas (fios e cabos, aparelhos de TV, aparelhos para cortem para gravação, circuitos integrados) com 5,7%. Seguiram-se: borracha (5,1%); minérios (3,6%); máquinas mecânicas (3,3%); e automóveis (2,5%).

Composição das importações
US$ bilhões
A pauta das importações da Finlândia apresentou-se concentrada em combustíves e bens com alto valor agregado. Em 2013, combustíveis (óleo refinado, óleo bruto, gás de petroleo e coques e hulhas) foram o principal grupo de produtos da pauta e representaram 24,4% do total. Seguiram-se: máquinas mecânicas (computadores, impressoras, bombas de ar e para líquidos) com 14,6%; máquinas elétricas (aparelhos de telefonia, circuitos integrados, aparelhos para corte, fios e cabos) com 9,8%; e ferro e aço (laminados e desperdícios) com 5,1%.

Evolução do intercâmbio comercial com o Brasil
US$ milhões, fob

Descrição 2 0 1 3 (1) Part.% no total
Composição das importações
US$ bilhões
Descrição 2 0 1 3 (1) Part.% no total
Combustíveis 45,5 24,4%
Máquinas mecânicas 27,3 14,6%
Máquinas elétricas 18,2 9,8%
Ferro e aço 9,6 5,1%
Automóveis 7,9 4,2%
Plásticos 7,6 4,1%
Químicos orgânicos 7,0 3,8%
Obras de ferro ou aço 4,7 2,5%
Cereais 3,6 1,9%
Resíduos das indústrias alimentares 3,0 1,6%
Subtotal 134,6 72,1%
Outros 52,1 27,9%
Total 186,6 100,0%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UN/UNCTAD/ITC/Trademap
10 principais grupos de produtos importados
A pauta das importações da Finlândia apresentou-se concentrada em combustíves e bens com alto valor agregado. Em 2013, combustíveis (óleo refinado, óleo bruto, gás de petroleo e coques e hulhas) foram o principal grupo de produtos da pauta e representaram 24,4% do total. Seguiram-se: máquinas mecânicas (computadores, impressoras, bombas de ar e para líquidos) com 14,6%; máquinas elétricas (aparelhos de telefonia, circuitos integrados, aparelhos para corte, fios e cabos) com 9,8%; e ferro e aço (laminados e desperdícios) com 5,1%.

Evolução do intercâmbio comercial com o Brasil
US$ milhões, fob

A Indonésia foi o 32º parceiro comercial brasileiro, com participação de 0,75% no comércio exterior brasileiro em 2013. Entre 2009 e 2013, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 68,6%, de US$ 2,14 bilhões para US$ 3,60 bilhões. Nesse período, as exportações aumentaram 73,7% e as importações, 62,5%. O saldo da balança comercial no período sob análise foi desfavorável ao Brasil somente em 2011, registrando superávit de US$ 395 milhões em 2013.

As exportações brasileiras para a Indonésia são compostas, em sua maior parte, por produtos básicos, que representaram 72% do total entre janeiro e novembro de 2014, com destaque para a venda de farelo de soja, milho e algodão. Os produtos manufaturados posicionaram-se em seguida com 15,4% (ferro e aço e açúcar refinado) e os semimanufaturados com 12,6% (fumo).

Os produtos manufaturados somaram a maior parte da pauta das importações brasileiras procedentes da Indonésia entre janeiro e novembro de 2014, representados principalmente pela compra de óleos de dendê e de palmiste, máquinas, automóveis e calçados. Os básicos posicionaram-se em seguida com 18% (borracha natural), e os semimanufaturados com 0,7%.

Composição das exportações brasileiras
Principais grupos de produtos exportados pelo Brasil

Açúcar refinado foi o principal produto brasileiro exportado para a Indonésia, representado aproximadamente 1/5 da pauta. Em 2013, o açúcar somou 25,4% do total, seguido de farelo de soja com 15%; cereais (milho) com 14,3%, algodão (simplesmente debulhado, não cardado) com 11,6%; ferro e aço (semimanufaturados) com 7,1%; e fumo (em folhas secas) com 5,3%.

25,4% 15,0% 14,3% 11,6% 7,1% 5,5% 5,3% 2,3% 2,2% 1,7% AçúcarFarelo de sojaCereaisAlgodãoFerro e açoMinériosFumoAutomóveisAviõesPreparações
Alimentícias

Na pauta das importações brasileiras originárias da Indonésia predominam borracha (borracha natural), gorduras e óleos (óleos de dendê e de palmite) e fibras sintéticas (fios de fibras sintéticas ou artificiais). Em 2013, esses grupos de produtos em conjunto somaram 52% da pauta. Seguiram-se: máquinas elétricas (8,7%); automóveis (7,5%); calçados (7,4%); máquinas mecânicas (4,9%); e filamentos sintéticos (2,6%).

Composição do intercâmbio comercial (dados parciais)
US$ milhões, fob

DESCRIÇÃO 2 0 1 3 (jan-nov) Part. % no total 2 0 1 4 (jan-nov) Part. % no total Principais grupos de produtos exportados pelo Brasil
Exportações
Farelo de soja 289 15,8% 675 33,4%
Algodão 206 11,3% 271 13,4%
Cereais 259 14,2% 223 11,0%
Ferro e aço 135 7,4% 154 7,6%
Açúcar 447 24,5% 125 6,2%
Fumo 97 5,3% 108 5,3%
Armas e munições 0 0,0% 79 3,9%
Minérios 109 6,0% 75 3,7%
Aviões 25 1,4% 60 3,0%
Automóveis 43 2,3% 49 2,4%
Subtotal 1.608 88,3% 1.819 90,1%
Outros produtos 212 11,7% 200 9,9%
Total 1.821 100,0% 2.019 100,0%

Importações
Gorduras e óleos 247 16,7% 342 20,3%
Fibras sintéticas 250 16,9% 243 14,4%
Borracha 270 18,3% 229 13,6%
Automóveis 115 7,8% 128 7,6%
Calçados 111 7,5% 106 6,3%
Máquinas elétricas 128 8,6% 103 6,1%
Máquinas mecânicas 74 5,0% 93 5,6%
Combustíveis 0 0,0% 76 4,5%
Adubos 0 0,0% 54 3,2%
Filamentos sintéticos 38 2,6% 36 2,1%
Subtotal 1.233 83,4% 1.411 83,8%
Outros produtos 246 16,6% 273 16,2%
Total 1.479 100,0% 1.684 100,0%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb

Edvaldo Sacramento

Comentário · há 12 anos

MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade

Moema Fiuza · há 12 anos

Segundo o código penal, artigo 287 temos que, configura-se apologia ao crime o "ato de fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime". O grande jurista CELSO DELMANTO explica o artigo acima dizendo assim: A ação incriminada é fazer apologia, isto, louvar, elogiar, enaltecer, exaltar. Assim sendo, não se confunde a apologia com a "simples manifestação de solidariedade, defesa ou apreciação favorável, ainda que veemente, não sendo punível a mera opinião". Desta forma, entendo que se a jornalista tivesse usado o microfone e a tela do SBT para instigar as pessoas a praticar um ato tipificado como crime estaria fazendo apologia ao crime. A simples opinião jornalística dela, que representa a angústia que ela e todo o Brasil sente com o descalabro que estamos vivendo não tipifica apologia. Acho que o Ministério Público está equivocado, assim como, qualquer um destes politicamente corretos que estão condenando a Rachel. Deviam ler mais. Lado outro, se a constituição prevê que qualquer cidadão pode dar voz de prisão a um delinquente em flagrante delito, onde então o crime. No máximo, o que houve foi um uso moderado da força quando amarraram o meliante no poste. Não é assim que a polícia diz em seus Boletins de Ocorrência quando mata um ou dezenas?

Wilson Oliveira

Comentário · há 12 anos

MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade

Moema Fiuza · há 12 anos

Parabéns pelo importante artigo, Dra. Moema Fiuza!

Na medida de suas possibilidades, tente nos informar a respeito do trâmite desta ACP proposta pelo MPF contra esta jornalista.

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